Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia, solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Caixa Econômica Federal sobre o motivo de paralisação das obras e as razões do distrato com a empresa Alfa Imóveis Construções Ltda dos empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, custeados pelo Programa – Minha Casa, Minha Vida -, no Município de Manhuaçu (RQC 3537 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita técnica ao Ministério das Cidades para tratar da solução de continuidade dos empreendimentos residenciais Clube do Sol I e II, iniciados em 2011 no Município de Manhuaçu, no âmbito do programa – Minha Casa, Minha Vida –, para que as obras sejam concluídas (RQC 3538 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Cidades pedido de informações sobre o motivo de paralisação das obras dos empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, no Município de Manhuaçu, no âmbito do programa – Minha Casa, Minha Vida – (RQC 3539 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para conservação e zelo com o terreno que sedia os empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, no Município de Manhuaçu (RQC 3540 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de Contagem, para debater as causas, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros do Estado de Minas Gerais, conforme solicitado pela Coordenação Nacional das Entidades Negras – Conen – (RQC 3541 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita às obras do terminal de Justinópolis, no Município de Ribeirão das Neves (RQC 3542 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal notas taquigráficas da reunião realizada pela Comissão de Participação Popular no Município de Manhuaçu no dia 11/09/2015, para que sejam tomadas providências cabíveis para a finalização dos empreendimentos residenciais Casa do Sol I e II, no âmbito do pragrama – Minha Casa, Minha Vida – (RQC 3544 2015).