Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 24/04/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 11571 2018), realizar audiência pública, para debater a situação do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ausência de cobradores nos ônibus.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, subsecretária de Regulação de Transporte da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas; Vânia Aparecida Elias, diretora da Empresa de Transporte e Trânsito de Betim; Lilian Jorge Salgado, advogada da Comissão de Defesa do Consumidor Ordem dos Advogados do Brasil Seção MG – OAB-MG; Cléo Olimpio, líder do Movimento Sem Cobrador Não Dá; Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans; Camilo Leles, secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e Região; Marco Antônio Rodrigues, membro da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Luiza Machado Monteiro, Vânia Aparecida Elias, Lilian Jorge Salgado, Cléo Olimpio, Daniel Marx Couto, Camilo Leles e Marco Antônio Rodrigues.

Inclui: resultado da reunião; ata.