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Comissão Especial - Problemas do Menor Desamparado (5ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-02
Dossiê / Processo
15/10/1963 - 16/10/1963

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os complexos problemas do menor desamparado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Alvimar Mourão e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Alvimar Mourão, Paulino Cícero, Claudio Pi...

Comissão Especial - Denúncia do Jornal "O Binômio" Sobre a Existência de Mercado de Escravos em Ipatinga (5ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-04
Dossiê / Processo
26/05/1963 - 02/12/1963

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar denúncia publicada no pelo jornal O Binômio, edição do dia 18 de novembro de 1963, do jornalista Alberto de Souza Cruz, sobre a existência de um mercado de escravos de Ipatinga (5ª Legislatura)....

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-29RO-DHU
Dossiê / Processo
03/04/1964 – 17/11/1999

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, pesquisadores da Fun...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos

Comissão Especial - Situação do Menor Abandonado no Estado (5ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-5LEG-19
Dossiê / Processo
30/11/1965 - 26/08/1968

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para que, em contatos com as autoridades competentes e providências outras que se fizeram necessárias, examinem a situação do menor abandonado e suas relações, em nosso Estado, especialmente em Belo Horizon...

Comissão Especial - Problema do Menor Abandonado em Minas Gerais - (6ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-6LEG-21
Dossiê / Processo
--/--1968 - 10/09/1968

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor abandonado, em Minas Gerais, e realizar sindicância sobre o funcionamento dos órgãos, estabelecimentos e autoridades estaduais encarregados deste setor da assistência social...

Comissão Especial - Problema do Menor Excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-6LEG-24
Dossiê / Processo
02/08/1969 - 04/09/1970

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar o problema do menor excepcional em Minas Gerais (6ª Legislatura).Autoria: Euclides Cintra e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Euclides Cintra (presidente), Genival Tourinho...

CPI do Menor Abandonado (8ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-08LEG-10
Dossiê / Processo
20/04/1977 - 29/12/1977

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as diversas causas do agravamento do problema do menor abandonado no Estado de Minas Gerais (8ª Legislatura).Autoria: deputada Júnia Marise e outros.Foram designados membros efe...

Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.3-3.3.2-9LEG-02
Dossiê / Processo
27/08/1981 - 23/10/1981

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...

CPI do Depósito de Presos da Lagoinha (10ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-07
Dossiê / Processo
11/04/1985 - 16/11/1985

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, fatos que vêm ocorrendo no depósito de presos da Lagoinha e no Estado, atentatórios aos direitos humanos e ameaçadores da incolumidade pública (10ª Legisla...

CPI da tortura a menores (10ª Legislatura).

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-08
Dossiê / Processo
27/08/1985 - 09/06/1986

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, proceder a apuração de denúncias de torturas a menores na Delegacia Especializada de Orientação ao Menor e em outras delegacias de polícia de Belo Horizonte, bem ...

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-21RE-DGF
Dossiê / Processo
10/10/1994 - 08/10/1997

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 01/10/1997, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes corre...