Dossiê / Processo 21 - Minas de Minas

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Reference code

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.4-16LEG-21

Title

Minas de Minas

Date(s)

  • 2007 - 2008 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 437 folhas
Bibliográfico, 125 páginas
Tridimensional, 4 itens

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Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

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Scope and content

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado em 23/04/2008 (Itabira), em 25/04/2008 (Poços de Caldas), em 28/04/2008 (Divinópolis), em 29/04/2008 (Itaúna), em 06/05/2008 (Sete Lagoas), em 08/05/2008 (Congonhas), em 13/05/2008 (Araxá), em 15/05/2008 (Paracatu), em 20/05/2008 (Muriaé), em 27/05/2008 (Teófilo Otoni), em 29/05/2008 (Governador Valadares) e de 09 a 12/06/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma politica minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da politica minerária nacional.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "A mineração no contexto estadual" e "A mineração no contexto regional".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Histórico e importância socioeconômica e ambiental no Estado"; "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Compromisso com o futuro - cenários e estratégias"; "Desafios da sustentabilidade (governança ambiental; aspectos econômicos, sociais e trabalhistas)".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Sustentabilidade e mineração em Minas Gerais"; "Gestão ambiental e mineração".

Participaram do evento em Itabira as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Izael Querino Coelho; José Celso de Assis; Paulo Soares de Souza; Antônio Daher Pedovezzi.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Sebastião Navarro Vieira Filho; Álvaro Assumpção Cagnani; Rodrigo Luz Carvalho; Rodopiano Marques Evangelista; Hamilton Wuo; João Batista Fialho de Menezes; Antônio Francisco da Silva; Ângela Maria Marques dos Santos; Aloísio Elídio Laier.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Demetrius Arantes Pereira; Marcos Vinicius Alves da Silva; Maria Cláudia Pinto; Francisco de Assis Braga; Edwaldo Almada de Abreu.

Participaram do evento em Sete Lagoas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Leone Maciel Fonseca; Gilmar Rodrigues da Silveira; Stéfano Antonio Lanza; Franco L'Abbate; José Maria Leal; José Osvaldo Rosa de Souza; Maria Dalce Ricas; Monica Campolina Diniz Peixoto.

Participaram do evento em Congonhas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Anderson Cabido; João Lourenço Gonçalves; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Júlio César Nery ferreira; Áureo Sérgio de Faria.

Participaram do evento em Araxá as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; Marco Antônio Rios; Hildor José Seer, Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Vasco Praça Filho; José Maria Andrade Porto; Mauro da Fonseca Ellovitch; José Eduardo Vargas; Victor Hugo Souza Belo; José Osvaldo Rosa de Souza; Antônio Eustáquio Vieira.

Participaram do evento em Muriaé as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Braz; Antonio Augusto Pereira; Francisco Ofeni Silva; Claret Antonio Vidal Abreu; João Paulo Dias da Fonseca; Glauco Regis Florisbelo.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Maria José Haueisen Freire; Northon Neiva Diamantino; Edmilson Alves Pereira; Kalil Kassim Elawar; José Osvaldo Rosa de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Bonifácio Mourão; Paulinho Costa; Alcyr Nascimento; Raymundo de Almeida Vianna; Rossini Oliveira; Marcos Medrano de Almada; Paulo Célio de Figueiredo.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; governador Aécio Neves da Cunha; ministro Edison Lobão; desembargador Orlando Adão Carvalho; deputado Federal Luiz Fernando Faria; deputado Sávio Souza Cruz; deputado Vanderlei Miranda; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Paulo Camillo Vargas Penna; José Fernando Coura; José Maria Soares; Maria Dalce Ricas; Cláudio Scliar; João Paulo Pires Vasconcelos; deputado federal Zé Fernando; deputado federal Vítor Penido; Miguel Antônio Cedraz Nery; Ricardo Oliveira de Souza; Marcelo Mendo Gomes de Souza; Priscila Ramos Netto Viana; deputado Doutor Viana; René Vilela; Luiz Antonio Fontes; Paulo Roberto Haddad; Waldir Silva Salvador de Oliveira; José Carlos Carvalho; Vítor Feitosa; Thomaz Matta Machado; José Reginaldo Inácio; Antônio Franscisco da Silva; deputado Padre João; Maria do Carmo Brito e Silva; José Nelson de Almeida Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável; LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente/PBH; Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais - Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a Comissão de Representação: Antônio Francisco da Silva; Priscila Ramos Netto Viana; Tereza Cristina Machado Braga Garcia; Paulo Marcos Nessralla; Silene Gonçalves da Silva; José Osvaldo Rosa de Souza; Pedro Parizzi; Eduardo Nascimento; Sergio Ulhoa Dani; Evandro Arantes Soares; João Carlos de Melo; Jussara Silva Gonçalves Ferreira; Simone Ribeiro Rolla; Ricardo Luiz Oliveira de Souza; Luiz Antônio Fontes de Castro; Ricardo Goulart Castilho de Souza; Wegton José Alvarenga Silva; Luiz Antônio Fontes de Castro.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias; listas de presença no evento; regulamento; documento de propostas da interiorização; relação das entidades de apoio; relação de delegados no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e de interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; matérias jornalísticas; documentos relacionados ao tema; publicações; kit entregue aos participantes.

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Accruals

System of arrangement

Os documentos estão arranjados fisicamente em 4 volumes em ordem cronológica crescente.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Conditions governing reproduction

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

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Existence and location of originals

Existence and location of copies

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Note

Mais informações sobre o evento disponíveis em: http://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2008/minas_de_minas/

Alternative identifier(s)

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Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Descrição: 21/12/2012
Revisão: 08/05/2025
Atualização: 08/05/2025

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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