Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/06/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 74 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Notas taquigráficas da 34ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 06/06/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina; discutir o Título IV do Projeto de Constituição
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Inclui subsídios apresentados ao Deputado Ronaldo Vasconcellos para defesa das emendas e aprimoramento do texto constitucional referente ao saneamento básico, encaminhados pela SME/ABES e outras entidades
Notas gerais
Inclui manifesto encaminhado pela Associação de Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais, Viçosa
Notas gerais
Inclui texto "Como e porque a Constituição mineira pode abrigar a matéria", referente à legalização dos jogos de azar
Notas gerais
Inclui análise jurídica referente à possibilidade de inclusão da legalização dos jogos de azar na Constituição Estadual