Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2250
Título
OF.GAB. 209/89 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nilson Gontijo
Data(s)
- 28/08/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
OF.GAB. 209/89 encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nilson Gontijo, sugerindo a possibilidade de um acordo de Líderes para modificar o art. 182 da Constituição Estadual, referente à prestação de contas por parte dos Municípios
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito