Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1872
Título
Ofício 026/89 encaminhado à Comissão de Redação da Assembleia Estadual Constituinte pelo Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, Júlio César Elias Cardoso
Data(s)
- 16/03/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ofício 026/89 encaminhado à Comissão de Redação da Assembleia Estadual Constituinte pelo Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, Júlio César Elias Cardoso, solicitando a inclusão na Constituição Estadual de um dispositivo que preserve a autonomia outorgada pela Constituição Federal
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Em anexo abaixo-assinado elaborado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio, referente à obrigatoriedade de repasse de recursos financeiros do Poder Executivo, para o Legislativo