Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2423
Título
Ofício nº 0120/89-EM enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Jair José Dias
Data(s)
- 30/05/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ofício nº 0120/89-EM enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Jair José Dias, solicitando a supressão dos §§ 12 e 13 do art. 37 do Projeto de Constituição
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Em anexo estudo contendo considerações sobre a dispensa da contribuição previdenciária do servidor inativo