Dossiê / Processo 47 - Comissão especial de indicação do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-47

Título

Comissão especial de indicação do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/2013 - 28/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 379 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 70 2013 .

Membros efetivos: deputados Cabo Júlio (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Durval Ângelo e Inácio Franco. Membros suplentes: deputados Fábio Cherem, Vanderlei Miranda, Maria Tereza Lara, Tiago Ulisses e Duarte Bechir.

Início das atividades: 28/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão e parecer.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condições de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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