Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1994 – 1994 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado no período de 31/05/1994 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas brasileiras.
O evento abordou os seguintes temas: "Poluição e degradação ambiental no Vale do Rio São Francisco - diagnósticos e perspectivas de recuperação"; "Impactos da mineração e do garimpo"; Desmatamento e Desertificação”; “Gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia do Rio São Francisco"; "Restabelecimento da hidrovia e do transporte hidroviário no Rio São Francisco"; "Perspectivas da interligação das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco, Tocantins e bacias intermitentes do Nordeste"; "Evolução histórica das intervenções do poder público no Vale do Rio São Francisco"; "Apresentação da proposta de criação da União dos Prefeitos do Vale do Rio São Francisco – Univale – e discussão de seu estatuto"; "O Parlamento das Águas"; "Apresentação, discussão e aprovação dos protocolos de criação das Comissões Interestaduais Parlamentares de Estudos – Cipes: Bacia Platina-Paraná, Rio Doce, Rio Jequitinhonha e Rio Paraíba do Sul do Parlamento das Águas"; "Perspectivas de financiamento para projetos de uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos"; "Intercâmbio parlamentar Brasil-Estados Unidos da América – EUA – Partners of the Americas, National Conference of State Legislatures – NCLS".
Participaram do evento as seguintes autoridades: Airson Bezerra Lócio; Cláudio Scliar; José Mendo Mizael; Davi Márcio Santos Rodrigues; Maria Dalce Ricas; José Theodomiro de Araújo; Rubélio Queiroz; Octávio Elísio Alves de Brito; Vinícius Fulzeira de Sá e Benevides; Nicholas Bourlon; Guilherme de Lima Paes; Roberto Moreira Coimbra; Benedito Theófilo Otoni Neto; Sérgio Mário Regina; Klaus Dietmar Alvarez; Cantalício Cabral; José Geraldo de Araújo; José Theodomiro de Araújo; Fábio Marton; Daniel R. Gross; Chuck Horn, senador; Jairo Costa; Fábio Feldman, deputado federal; Henrique Brandão Cavalcanti; Alexis Stapanenko.
Inclui: programa/convite; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; peça gráfica.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: set./2013
Revisão: 14/04/2026
Atualização: 30/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.