Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3063
Título
Redistribuição do ICMS em Minas Gerais: um projeto social
Data(s)
- [03/05/1989]-[10/07/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documento elaborado pelo Deputado Federal José Geraldo Ribeiro, sobre a redistribuição do ICMS em Minas Gerais, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito