Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3277
Título
Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Data(s)
- [09/03/1989]-[02/05/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esboço do relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, informando como a Constituição foi elaborada, as atividades preparatórias realizadas, comentando sobre as propostas de sugestão ao texto, sobre a estrutura e conteúdo do texto
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito