Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-0245
Título
Telegrama ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, referente à emenda sobre distribuição de ICMS aos Municípios
Data(s)
- [01/08/1989]-[01/09/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Telegrama enviado pelo Prefeito do Município de Sete Lagoas ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, referente à emenda ao Projeto de Constituição Estadual que aborda a questão da distribuição de ICMS aos Municípios
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito