Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3005
Título
Texto abordando aspectos controversos do Anteprojeto de Constituição Estadual
Data(s)
- [09/03/1989]-[02/05/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Texto abordando aspectos controversos do Anteprojeto de Constituição Estadual, como a legalização dos jogos de azar, vinculação orçamentária, auditores do Tribunal de Contas, Defensores Públicos
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito