Dossiê / Processo 2010-1VIS-DHU - Visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Presídio do Município de Coronel Fabriciano

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1VIS-DHU

Título

Visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Presídio do Município de Coronel Fabriciano

Data(s)

  • 22/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Presídio do Município de Coronel Fabriciano, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 22/02/2010, às 09 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de maus tratos e desvio de conduta por parte de alguns agentes penitenciários, bem como da suposta existência de uma sala de tortura no Presídio de Coronel Fabriciano. Estiveram presentes: Vereadores Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Luciano Lugão da Silva, Wailson Lima Madeira e Francisco Pereira Lemos, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano; Francisco Felippe Ramos Martins, Subcorregedor do Sistema Prisional; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Edmar Soares, Diretor do Presídio de Coronel Fabriciano; Promotores de Justiça Ary Pedrosa Bittencourt e Viviane Moreira Begnami, da Comarca de Coronel Fabriciano; Adão dos Anjos, Diretor da Penitenciária de Ipaba; Jônatas de Franco Quintão, Vice-Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Timóteo; José Carlos de Paula, da Pastoral Carcerária e do Conselho Diretor da Apac de Timóteo. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita; cartas e bilhetes dos funcionários do Presídio; documento com dados relativos à população carcerária do Presídio; a lista de presenças em visita

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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