Dossiê / Processo 2017-4VIS-MAD - Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-4VIS-MAD

Título

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público

Data(s)

  • 03/10/2017 - 11/10/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público, realizada a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Marília Campos, Thiago Cota e Dilzon Melo (RQC 9544 2017), em 03/10/2017, às 09h30min, com o objetivo de debater as alterações do macrozoneamento do município de Contagem.

Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, promotora de Justiça e coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público; Edmar Martins Cabral, vereador de Belo Horizonte; Palmério Cardoso Ferreira, vereador de Betim; Ronner Gontijo, presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores – Apua Várzea das Flores – Betim; Geraldo Ferreira Pinto, representante da Associação de Proteção e Defesa das Águas da Vargem das Flores; Genilson Cruz, representante do Comitê em Defesa da Vargem das Flores.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/02/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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