Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/05/2011 – 30/01/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira e Alencar da Silveira Jr., o PL 1023 2011 , do deputado Leonardo Moreira, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias no comércio varejista e dá outras providências e a substituição do uso das sacolas plásticas tradicionais por outras, biodegradáveis.
Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, assessor especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Eduardo Machado Tavares de Farias, ouvidor ambiental do Estado; Gilmar Evangelista da Silva, gerente de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Arnaldo Godoy, vereador em Belo Horizonte; Renato Faria Rodrigues, consultor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos – Sincofarma Minas – e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Gilberto Mourão Moreira, vice-presidente da Câmara de Comércio, da Associação Comercial de Minas – ACMinas; Marcelo Souza, vice-presidente de Relações Institucionais da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH; Aline Cardoso Arantes, assessora jurídica, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Gilson de Deus Lopes, da Associação Brasileira de Supermercados – Abras; Adilson Rodrigues, superintendente do Conselho Diretor da Associação Mineira de Supermercados – Amis; Francisco de Assis Esmeraldo, presidente em exercício da Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos; Fernando Figueiredo, presidente da Ecosigma Soluções Integradas em Gestão de Meio Ambiente; Rodrigo Orefice, professor adjunto da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais; e Jesus Costabile, representante da Extrusa.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Tiaraju Pires; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/06/2017