Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/05/2011 – 30/01/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Célio Moreira e Alencar da Silveira Jr., o PL 1023 2011, do deputado Leonardo Moreira, que dispõe sobre o acondicionamento de mercadorias no comércio varejista e dá outras providências e a substituição do uso das sacolas plásticas tradicionais por outras, biodegradáveis.
Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, assessor especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Eduardo Machado Tavares de Farias, ouvidor ambiental do Estado; Gilmar Evangelista da Silva, gerente de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Arnaldo Godoy, vereador em Belo Horizonte; Renato Faria Rodrigues, consultor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos – Sincofarma Minas – e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomércio; Gilberto Mourão Moreira, vice-presidente da Câmara de Comércio, da Associação Comercial de Minas – ACMinas; Marcelo Souza, vice-presidente de Relações Institucionais da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH; Aline Cardoso Arantes, assessora jurídica, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Gilson de Deus Lopes, da Associação Brasileira de Supermercados – Abras; Adilson Rodrigues, superintendente do Conselho Diretor da Associação Mineira de Supermercados – Amis; Francisco de Assis Esmeraldo, presidente em exercício da Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos; Fernando Figueiredo, presidente da Ecosigma Soluções Integradas em Gestão de Meio Ambiente; Rodrigo Orefice, professor adjunto da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais; e Jesus Costabile, representante da Extrusa.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Tiaraju Pires; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.