Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-1RC-DCC/DHU - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-1RC-DCC/DHU

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/04/2013 – 30/01/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Fred Costa, o fechamento de 19 prontos atendimentos pediátricos em Belo Horizonte, conforme noticiado pelo jornal O Tempo na edição de 28/02/2013.

Estiveram presentes: Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Raquel Pitchon dos Reis, presidente da Sociedade Mineira de Pediatria; Castinaldo Bastos Santos, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais; José Augusto Ferreira, assessor da Diretoria da Unimed de Belo Horizonte; Isabela Nogueira Soares da Cunha, coordenadora do Grupo Padecendo no Paraíso; e Margarida Sofal Delgado, diretora do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilmar de Assis; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas ao Procon ALMG e ao Procon MG as notas taquigráficas da presente reunião, com pedido de providências para os problemas enfrentados (RQC 5928 2013); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Agência Nacional da Saúde as notas taquigráficas da presente reunião (RQC 5922 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita conjunta destas comissões à Agência Nacional de Saúde, a fim de averiguar os motivos da baixa remuneração dos médicos e hospitais pelos planos de saúde privados (RQC 5933 2013); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apuração das denúncias sobre a baixa remuneração dos médicos e dos hospitais pelos planos de saúde privados, contidas nas notas taquigráficas da presente reunião (RQC 5936 2013); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 13/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação