Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/05/2011 – 30/01/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Liza Prado e Doutor Viana, a violência nas escolas e colher sugestões para o combate e a prevenção ao problema.
Estiveram presentes: Maria Elmira Evangelina do Amaral, promotora de justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos; Cleonice Rezende Mendonça Martins, diretora da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Suely Duque Rodarte, conselheira do Conselho Estadual de Educação – CEE/MG; Felipe Stábile Morais, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; José Anísio Moura, subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Criança e do Adolescente e membro da comissão integrante do Fórum para a Paz Escolar – Forpaz; Nilton de Souza, diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Heleno Abreu, vereador de Belo Horizonte; e Ananias Neves, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/MG.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de audiência pública; requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, João Leite e Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para regulamentar a Lei 13453 2000 (RQC 941 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, João Leite, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar pedido de informações sobre os dados constantes no Registro de Eventos de Defesa Social – Reds –, em especial as situações de violência em ambiente escolar nos últimos três anos em Minas Gerais, por município, e cópia dos documentos que estabelecem as diretrizes para a atuação da Polícia Militar em casos de violência nos estabelecimentos de ensino (RQC 938 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, João Leite, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de cópia do relatório com as conclusões e recomendações do grupo de trabalho sobre o enfrentamento da violência em ambiente escolar instituído por essa secretaria (RQC 939 2011 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à secretária de Estado de Educação, para subsidiar o grupo de trabalho de enfrentamento da violência, e ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG – e à Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg –, para que possam orientar as ações dos profissionais da educação e dos gestores escolares (RQC 940 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, João Leite, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva (não citado em ata) solicitando que sejam convidadas as autoridades que citam para participar das reuniões preparatórias do fórum técnico Segurança nas Escolas.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/06/2017