Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-1RC-MAR/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-MAR/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/04/2007 - 30/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sebastião Costa, André Quintão e Padre João, as consequências ambientais, econômicas e sociais da região afetada pelo rompimento da barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí, e também os termos do laudo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -, sobre o ocorrido. Estiveram presentes: René Villela, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente; Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça e Coordenadora do Caoma; Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam; Milton Olavo de Paiva Franco, Analista Ambiental do Igam; Fernando Reiff, Engenheiro Florestal do IEF; José Fernando Coura, Presidente do Sindiextra; Alfredo Mucci, Gerente da Empresa de Mineração Rio Pomba Cataguases; Rogério Rezende da Silva, Coordenador do Ceifar. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que seja encaminhada aos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e ao Caoma cópia do documento entregue pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -, com a reivindicação dos atingidos pelo rompimento da Barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 24/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação