Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-1RC-FFO/PAA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RC-FFO/PAA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/09/2006 - 06/09/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Domingos Sávio, os efeitos da Portaria n° 129/1994, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA -, que proíbe o trânsito de bovinos das delegacias regionais de Belo Horizonte, Oliveira, São Gonçalo do Sapucaí, Passos e Bambuí para abate em frigoríficos habilitados e exportar para a Comunidade Econômica Europeia - CEE. Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do IMA; e José de Oliveira Mascarenhas Júnior, chefe do Serviço de Sanidade Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

09/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação