Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-1RC-MAD/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RC-MAD/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/05/2009 - 29/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2010, às 09h15min, no Salão Paroquial Rua Hibris nº 402, Município de Sabará, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, questões relativas à Mata do Inferno, tais como sua denominação, demarcação, registro, preservação e destinação ao uso público. Estiveram presentes: Júnia Cibele, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Sabará; Terezinha Berenice de Souza Van Stralen, Vereadora à Câmara Municipal de Sabará; Ubaldina Maria da Costa Isac, Coordenadora do Núcleo de Licenciamento Ambiental, do Ibama em Minas Gerais; Antônio Caminhas Fasceane Júnior, advogado, representante da Comissão Urbanística da OAB; Luiz Roberto Nascimento Silva, Diretor da União Rio Empreendimentos S.A.; Haydée Cardoso de Araújo, Coordenadora do Movimento SOS Mata do Inferno; Cynthia Silveira Pimentel, Promotora de Justiça, Coordenadora da Promotoria de Justiça Metropolitana de Habitação Urbanística. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 17/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação