Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 29/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados, sobre as constantes interrupções no funcionamento dos serviços de telefonia.

Estiveram presentes: Ivan Ribeiro de Oliveira, presidente da Telemar-MG; Luiz Gonzaga Leal, diretor-superintendente da Telemig Celular S.A.; Pedro Jaime Ziller de Araújo, presidente do Sintel-MG; Luiz Antônio Souza Silva, presidente da Fitel; Antônio Joaquim Fernandes Neto, coordenador do Procon Estadual-MG; e Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondências dos Srs. Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte, e Luiz Gonzaga Leal, diretor-superintendente da Telemig Celular S.A., confirmando presença nesta reunião; pedido do presidente da comissão para que seja reservado o espaço do teatro para a reunião; comunicação de designação de relator; comunicado da Sra. Rita de Cássia Bambirra Araújo para o Sr. Nilton, informando o roteiro da reunião; relação dos convidados que almoçarão no Edifício Tiradentes; documento de manifestação de repúdio e surpresa pela ausência do Sr. Renato Navarro Guerreiro, presidente da Anatel, ao presidente da República do Brasil e ao ministro das Comunicações; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.