Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-1RE-APU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RE-APU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/2009 - 11/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009, às 15h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Padre João, o PL 2578 2008, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. Estiveram presentes: Naide Souza de Albuquerque Roquette, Diretora da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Carlos Augusto dos Passos Martins; Renato Barros; Ronan Rodrigues da Silva; Denilson Martins, membro da Executiva da Intersindical; José Maria Marques, Presidente dos Sindicatos dos Agentes Penitenciários. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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