Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-1RC-MAR/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RC-MAR/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2009, às 09h30min, no Teatro Municipal de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, os impactos ambientais causados pela poluição do Córrego Liso no Município de São Sebastião de Paraíso e suas consequências para a saúde da população local. Estiveram presentes: Ailton Rocha de Sillos, Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Milton Olavo de Paiva Franco, Analista Ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam/MG -; Luis Augusto Belloti, Promotor de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso e Curador do Meio Ambiente; Amilton Ferri Vasconcelos, Analista Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram - Regional Sul; Francisco Landi Pereira, Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande; Mauro Lúcio da Cunha Zanin, Prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Welington Mumic, Presidente do Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles do Estado de Minas Gerais - Sindpeles -; Mauro Westin, Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento do Meio Ambiente - Codema -; Geraldo Alvarenga Resende Filho, Diretor da Gonçalves Salles S.A - Laticínios Aviação -; José Luiz Corrêa, Vereador do Município de São Sebastião do Paraíso. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam, justificando sua ausência, indicando servidor para representá-la no evento e encaminhando convite para o XI Encontro Nacional de Comitês de Bacias - Encob; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação