Dossiê / Processo 2007-1RE-CJU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RE-CJU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/02/2007 - 08/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (16ª Legislatura), realizada em 06/03/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento do Sr. Eduardo Maércio Fróes, Vereador da Câmara Municipal de Cruzília, relatando o assassinato ocorrido nesse Município no mês de julho de 2006. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Eduardo Maércio Fróes; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando informações, às Secretarias de Estado da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o PL 1 2007 ; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1 2007 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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