Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/02/2007 - 08/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 09 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre o assassinato do trabalhador rural Antônio Jesus dos Santos em 24/12/2006, bem como discutir assuntos relativos aos conflitos agrários na região. Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CA; Elcio Pacheco, Assessor Técnico Jurídico de Conflitos Agrários do Iter; Adriano Dutra Gomes de Faria, Promotor de Justiça da Comarca de Minas Novas; Vereador Jairton Edmilson Vieira de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas; Lauricéia Pereira, esposa da vítima; Geraldo Martimiano Santos, pai da vítima; Maria da Conceição Moreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha e Angelândia; Daniel de Carvalho Isidório, Delegado de Polícia da Comarca de Minas Novas; 2º Ten. PM Gilmar Pereira Gomes, Comandante do 3º Pelotão da 37ª Cia. do 3º BPM; Sargento PM Ednaldo Sebastião Pinto, Comandante do 3º Pelotão da 37ª Cia. do 3º BPM; José Coelho, Presidente da 155º Subseção da OAB/MG em Capelinha; Vereadores Alcides Guedes Filho, Antônio Lima Ferreira, José Alberto Fernandes, Luiz Carlos Barbosa, Mércio Fernando Nepomuceno, Orelino Teixeira de Sousa, Valdionor Silva Matos e Waldemar César Santos Filho, de Minas Novas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
26/12/2012