Dossiê / Processo 2007-1RE-DHU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RE-DHU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2007 - 08/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 09 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre o assassinato do trabalhador rural Antônio Jesus dos Santos em 24/12/2006, bem como discutir assuntos relativos aos conflitos agrários na região. Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CA; Elcio Pacheco, Assessor Técnico Jurídico de Conflitos Agrários do Iter; Adriano Dutra Gomes de Faria, Promotor de Justiça da Comarca de Minas Novas; Vereador Jairton Edmilson Vieira de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas; Lauricéia Pereira, esposa da vítima; Geraldo Martimiano Santos, pai da vítima; Maria da Conceição Moreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha e Angelândia; Daniel de Carvalho Isidório, Delegado de Polícia da Comarca de Minas Novas; 2º Ten. PM Gilmar Pereira Gomes, Comandante do 3º Pelotão da 37ª Cia. do 3º BPM; Sargento PM Ednaldo Sebastião Pinto, Comandante do 3º Pelotão da 37ª Cia. do 3º BPM; José Coelho, Presidente da 155º Subseção da OAB/MG em Capelinha; Vereadores Alcides Guedes Filho, Antônio Lima Ferreira, José Alberto Fernandes, Luiz Carlos Barbosa, Mércio Fernando Nepomuceno, Orelino Teixeira de Sousa, Valdionor Silva Matos e Waldemar César Santos Filho, de Minas Novas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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