Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19/01/2009 - 24/03/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 160 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 14h15min, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, os impactos ambientais causados pela construção do presídio estadual em área anexa ao Parque Municipal Tancredo Neves. Estiveram presentes: Humberto de Almeida Bizzo, Promotor de Justiça, Curador do Patrimônio Público e do Meio Ambiente da Comarca de Ponte Nova; Edson Soares Leite Júnior, Secretario Municipal de Meio Ambiente; Ricardo Motta de Almeida, Presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - Codema -; Marcelo Poleska, fiscal do Crea; Hélcio Totino, representante da ONG Puro Verde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; os documentos entregue ao Presidente da Comissão por ocasião da audiência pública; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados às autoridades para participarem da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito