Dossiê / Processo 2009-1RE-PPO - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RE-PPO

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/06/2009 - 25/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas
Bibliográfico, 44 páginas
Informático, 1 item
Filmográfico, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 09h15min, com o objetivo de lançar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Projeto Cidadania dos Ciganos Nômades e Urbanos. Estiveram presentes: Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Marcelo Nicoliello, Coordenador de Integração dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Mauro Flávio Ferreira Brandão, Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Zarco Fernandes, representante dos Ciganos de Minas Gerais; Adriana Patrício dos Santos Teixeira, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -; Maria Cecília Duarte, Coordenadora de Programas Sociais e Planejamento Estratégico; Mírian Stanescon, Presidente da Fundação Sara Kali e Conselheira do Conselho Nacional de Igualdade Racial da Presidência da República; Rogério Marreco, Vereador à Câmara Municipal de Contagem; Renam Cezário Oliveira, representante da Unidade Ciganos do Bairro São Gabriel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos referentes ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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