Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/06/2009 - 25/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Bibliográfico, 44 páginas
Informático, 1 item
Filmográfico, 1 item
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 09h15min, com o objetivo de lançar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Projeto Cidadania dos Ciganos Nômades e Urbanos. Estiveram presentes: Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Marcelo Nicoliello, Coordenador de Integração dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Mauro Flávio Ferreira Brandão, Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Zarco Fernandes, representante dos Ciganos de Minas Gerais; Adriana Patrício dos Santos Teixeira, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -; Maria Cecília Duarte, Coordenadora de Programas Sociais e Planejamento Estratégico; Mírian Stanescon, Presidente da Fundação Sara Kali e Conselheira do Conselho Nacional de Igualdade Racial da Presidência da República; Rogério Marreco, Vereador à Câmara Municipal de Contagem; Renam Cezário Oliveira, representante da Unidade Ciganos do Bairro São Gabriel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos referentes ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/10/2012