Dossiê / Processo 2011-1RE-TCO - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RE-TCO

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2011 - 01/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2011, às 10h30min, em Pará de Minas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, as condições de segurança de tráfego no perímetro do novo trevo e de operacionalidade do terminal rodoviário Antônio Epaminondas Marinho.

Estiveram presentes: José Porfírio de Oliveira Filho, prefeito de Pará de Minas; Vilson Antônio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Charles Daniel França Salomão, promotor de justiça da Comarca de Pará de Minas; Erasmo Lemos de Azevedo, engenheiro de residência em Bom Despacho; inspetor Cendon, chefe de Policiamento da Delegacia Metropolitana da Polícia Rodoviária Federal; Alípio Augusto Caram Guedes, responsável pela 3ª Coordenadoria do DER/MG; Ildes Antônio Soares Pacheco, vice-presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas - Aeapam; Adalberto Otávio Campos, diretor da Egesa Engenharia S.A.; Torquato Izidio Monteiro, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Serra Verde.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório da reunião, requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o diretor-geral do Dnit, Dr. Luiz Antônio Pagot, para prestar esclarecimentos sobre a situação do anel rodoviário, o andamento do processo para a contratação das obras de reforma da via e as intervenções que serão feitas no trecho (RQC 358 2011); requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao procurador-chefe da República em Minas Gerais, Dr. Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, pedido de providências judiciais através da Procuradoria da República, junto ao Dnit, para agilizar o processo de contratação das obras de reforma do anel rodoviário (RQC 357 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública para debater e acompanhar as ações do transporte ferroviário em Minas Gerais (RQC 356 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Célio Moreira e Antônio Júlio, solicitando visita ao presidente do Conselho de Transportes para debater a decisão do referido Conselho em relação ao parecer do DER sobre a concessão para a operação de empresas de transporte coletivo intermunicipal no novo terminal rodoviário do Município de Pará de Minas (RQC 355 2011); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando visita conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aos locais onde se encontram instalados radares nesta Capital, para verificação da adequação desses equipamentos às necessidades do local e à legislação pertinente (RQC 354 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Célio Moreira e Antônio Júlio, solicitando que seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para a instalação de passarela para travessia de pedestres na rodovia BR-262, nas proximidades do novo trevo de acesso ao Município de Pará de Minas e ao Bairro Serra Verde (RQC 353 2011); requerimento dos deputados Carlos Henrique, Célio Moreira e Antônio Júlio, solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit/MG pedido de providências para agilizar a conclusão do parecer sobre as propostas de intervenção no novo trevo de acesso da BR-262 ao Município de Pará de Minas (RQC 352 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/07/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação