Dossiê / Processo 2015-1RO-APU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-1RO-APU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/12/2014 - 03/03/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindieletro-MG, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à suspensão das licitações em curso para venda de imóveis da Cemig e à anulação das que tenham sido realizadas, em virtude da falta de transparência com que os procedimentos estariam sendo conduzidos.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Jairo Nogueira Filho; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Fórum da Comarca de Campos Altos receba a denominação de Fórum Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (RQC 83 2015 ); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Fórum da Comarca de Botelhos receba a denominação de Fórum Dr. Sobral Pinto (RQC 84 2015 ); requerimento da deputada Celise Laviola solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que o Fórum da Comarca de Martinho Campos receba a denominação de Fórum Ministro Lafayette de Andrada (RQC 85 2015 ); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/03/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/09/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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