Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/02/2007 - 14/03/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando audiência pública na cidade de Frutal para debater o contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura e a Copasa para os sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto; requerimento do Deputado Weliton Prado, solicitando audiência pública para debater os impactos no Estado e nos Municípios que poderão advir com a aprovação do PL 01 2007 ; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando audiência pública na cidade de Januária para debater os efeitos da chuva na região norte de Minas e definir ações para diminuir os problemas vividos pelos municípios afetados; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater a migração da população do Vale do Jequitinhonha para outras regiões e Estados para trabalhar em colheitas de laranja, tomate, cana-de-açúcar e outros; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para dar continuidade ao debate público ocorrido nesta Casa referente à construção do aeroporto de Itajubá; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/09/2012