Dossiê / Processo 2014-10RE-DPD - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-10RE-DPD

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2014 – 24/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 7390 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião, em audiência pública, para debater, em Montes Claros, a implantação do Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual e as boas práticas das entidades que trabalham com pessoa com deficiência em especial com a saúde dos deficientes visuais (RQC 10295 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando visita à Associação dos Amigos do Autista de Minas Gerais - AMA-MG - e à Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Belo Horizonte - Apape-BH - Casa-Lar para jovens e adultos com autismo e deficiência intelectual (RQC 10298 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para capacitação dos profissionais das redes públicas de educação, saúde e assistência social para promover o adequado atendimento às pessoas com transtorno do espectro do autismo (RQC 10299 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde pedido de providências para capacitação dos profissionais das redes públicas de educação, saúde e assistência social para promover o adequado atendimento às pessoas com transtorno do espectro do autismo (RQC 10300 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde pedido de providências para verificar a possibilidade de participação, ainda que como ouvinte, da representante da Associação dos Amigos dos Autistas na comissão técnica para implementação da política estadual de saúde para a população com transtorno do espectro do autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (RQC 10301 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Manhuaçu pedido de providências para capacitação dos profissionais das redes públicas de educação, saúde e assistência social para promover o adequado atendimento às pessoas com transtorno do espectro do autismo (RQC 10302 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para fornecer equipamentos solicitados pelo Instituto São Rafael conforme demanda feita pela correspondência eletrônica lida em reunião do dia 05/06/2014 (RQC 10304 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para disponibilizar o pessoal e adquirir os equipamentos solicitados pelo Instituto São Rafael, conforme demanda feita por correspondência eletrônica lida na reunião do dia 05/06/2014 (RQC 10305 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho, Emprego e Renda e ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências e informações sobre a fiscalização do cumprimento da Lei Federal nº 8213/1991, conhecida como lei de cotas para deficientes (RQC 10306 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ofício solicitando que sejam instalados nos banheiros acessíveis da Casa vasos sanitários sem abertura frontal, de forma a garantir o conforto e a segurança dos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida (RQC 10307 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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