Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Custódio Mattos, prefeito de Juiz de Fora - RQS 2011 ; e do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia - RQN 908 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Custódio Mattos; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir as constantes violações ao Código de Defesa do Consumidor pelos sites de compras de produtos e serviços (RQC 1592 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento das investigações sobre a presença de pó de metal em pacotes de açúcar comercializados em algumas cidades do Estado (RQC 1590 2011); comunicações de substituição reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.