Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2011, às 09h06min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os assassinatos de travestis ocorridos na região Centro-sul de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Walkiria La Roche, diretora do Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado de Minas Gerais; Ramaís de Castro da Silveira, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República; e Gustavo Bernardes, coordenador-geral da Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT – da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião conjunta de audiência pública com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as condições de saúde do trabalhador em Minas Gerais, em comemoração ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho (RQC 475 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.