Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/12/2010 - 16/12/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que sejam encaminhados aos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa Social e ao Superintendente da Supram Norte ofícios solicitando especial atenção ao processo de licenciamento do empreendimento da empresa Ibérica Agropecuária Ltda., no Município de Miravânia, em face de denúncias encaminhadas pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - AMDA -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito