Dossiê / Processo 2005-10RE-TPA - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-10RE-TPA

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/12/2005 - 20/12/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2005, às 09h15min, na Câmara Municipal de Três Marias, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, a situação das condições de trabalho, perda de direitos adquiridos, terceirizações dos serviços com descumprimento da legislação trabalhista e exploração pelas empreiteiras e crescimento do número de acidentes de trabalho. Estiveram presentes: Alberto Barbosa, Chefe de Gabinete do Prefeito; Vereador Marcos Ramos; Ana Cláudia do Nascimento Gomes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Marta de Freitas, Engenheira de Segurança e Diretora da Fundacentro/MG; Alberto Marques Filho e Claudio Benedito, respectivamente Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional e Advogado da Empresa Votorantim Metais; Antônio Carlos Fernandes, Gerente Executivo do INSS/Diamantina; Luis Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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