Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1997, às 15 horas, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, para a apreciação do PL 1316 1997 , e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando terem sido apresentadas as condições técnicas e comerciais para que o Município de Riacho dos Machados seja incluído no Programa Luz de Minas; do Sr. Helmut Forte Daltro, engenheiro e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais - Cdden -, dando ciência das deliberações da plenária ordinária realizada em março do corrente ano; do Sr. Eduardo Rodrigues Drummond, superintendente geral de Mineração da SGMG, comunicando não poder comparecer a reunião desta comissão, em virtude de compromisso já assumido anteriormente; e da Sra. Maria Luísa Campos Machado Leal, diretora da Superintendência Central de Planejamento Econômico e Social da Seplan, informando que não poderá participar da reunião desta comissão e se colocando à disposição para uma próxima oportunidade.

Estiveram presentes: Lúcio Guterres, coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários do Estado de Minas Gerais - Sindieletro; e Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Helmut Forte Daltro, Eduardo Rodrigues Drummond, Maria Luísa Campos Machado Leal; correspondência do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, confirmando a sua presença nesta reunião; correspondência dos Srs. Paulo Afonso Romano e Helmut Forte Daltro, secretário de Recursos Humanos e presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior - Abeas -, convidando para o workshop A Lei Federal e as Leis Estaduais de Recursos Hídricos; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado a participar de reunião da comissão o secretário de estado de Minas e Energia, para expor os planos do governo para o setor mineral; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados a participar de reunião desta comissão representantes da Codevasf, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, para discorrerem sobre os planos diretores das bacias dos Rios Verde Grande e São Francisco; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando a participação do Sr. Alexandre Heringer, representante do Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, nesta reunião; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião e o convite encaminhado da reunião do dia 28/08/1997, não realizada; a ordem do dia da reunião de 21/08/1997, não realizada; ordens do dia e resultados das reuniões dos dias 14/08/1997 e 07/08/1997, não realizadas.