Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-10RO-DCC - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-10RO-DCC

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/06/2004 - 29/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 58 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2004, às 10h11min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, o aumento das mensalidades do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG. Foi comunicado o recebimento da correspondência do deputado federal Júlio Delgado - RQN 2862 2004. Estiveram presentes: Ludércio Rocha, diretor da FCMMG; Lucas Viana Machado, presidente da Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma; Fernando Ladeira Aragão, diretor administrativo e financeiro da Feluma; Sérgio Bruno Zech Coelho, membro do Conselho Diretor da Feluma; Tiago Jeremias dos Anjos, presidente do Diretório Acadêmico Lucas Machado; Milton da Cunha Safe, representante dos pais de alunos da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon Assembleia. Foram discutidos e votados pareceres proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando a realização de reunião conjunta da comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para debater, em audiência pública, a preservação da área de manancial do Cercadinho; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando à Administração da Casa a impressão de cinco mil exemplares do Manual do Consumidor; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

19/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação