Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-10RO-AMR - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-10RO-AMR

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2004 - 27/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondências (4) manifestando sobre o fechamento de aproximadamente 40 agência bancárias no interior de Minas Gerais, das seguintes entidades: (I) do Sr. Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB – Seção Minas Gerais; (II) do Sr. José Roberto Almeida, prefeito de Itaú de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande; (III) da Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade, presidente da Associação Mineira de Municípios; (IV) do Sr. Francisco de Assis Gonçalves, presidente da Associação dos Municípios da Micro Região do Planalto de Araxá e prefeito de Pratinha. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Cândido Júnior, José Roberto Almeida, Adriene Barbosa de Faria Andrade e do Francisco Gonçalves; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam ouvidos os convidados que menciona, com a finalidade de obter informações sobre a indefinição das divisas entre os Municípios de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves; requerimento do deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir possíveis irregularidades na prestação de serviço e no contrato da Copasa com o Município de Ouro Branco/MG; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 18/05/2004, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

22/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação