Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/06/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, chefe da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 7933 2017 (Of. 1395 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7934 2017 (Of. 1395 2017 SGM); de Marcelo Pinheiro do Amaral, prefeito municipal de Sarzedo, em resposta ao RQN 10630 2018 (Of. 446 2018 SGM); de Maurício Alves Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Sacramento, encaminhando cópia de moção de repúdio, aprovada por essa Casa, ao governador pelo atraso no pagamento dos salários dos professores e de outros servidores da rede estadual de ensino, bem como pelo não cumprimento dos repasses obrigatórios aos municípios – com anexo; da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais, encaminhando denúncia da situação financeira da universidade, apresentando pautas dos estudantes e docentes e solicitando a realização de audiência pública nesta Casa para tratar do assunto.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Luiz Antônio de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando a possibilidade de apresentar projeto de lei ou apreciar matérias que visem fazer constar como índice para gasto com educação os gastos com merenda escolar e Maurício Alves Rodrigues; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita ao Instituto de Educação de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para verificar a infraestrutura do prédio e sua realidade (RQC 12303 2018); comunicação de matéria conclusiva.