Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2018, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir RQC 12220 2018, realizar audiência pública, para debater a criação do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Natália Salomão de Pinho, promotora de Justiça; Gustavo Pessoa Arrais, secretário da Secretaria de Estado de Turismo; Eduardo Rezende de Moura, presidente da Câmara Municipal de Olaria; Celso Machado Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Rio Preto; Rinaldo José de Paula, vereador da Câmara Municipal de Olaria; Ismael Teixeira de Paiva, prefeito de Santa Bárbara do Monte Verde; Geraldo Gomes de Souza, prefeito de Lima Duarte; Maxuel de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde; Mario Carvalho Delgado Júnior, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Arthur Sergio Mouço Valente, coordenador regional de unidades de conservação da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Paulo Fernandes Scheid, gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Natália Salomão de Pinho, Gustavo Pessoa Arrais, Eduardo Rezende de Moura, Celso Machado Ferreira, Rinaldo José de Paula, Ismael Teixeira de Paiva, Geraldo Gomes de Souza, Maxuel de Oliveira, Mario Carvalho Delgado Júnior, Arthur Sergio Mouço Valente e Paulo Fernandes Scheid.

Inclui: resultado da reunião; ata.