Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/05/2003 - 17/06/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama - o envio a esta comissão de cópia do relatório do órgão sobre o acidente ambiental da Indústria Cataguases de Papel; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública na cidade de Piranga, para discutir a situação dos pequenos produtores rurais de Piranga e região, que buscam alternativas de produção agrícola em substituição ao carvão vegetal, que vem provocando impactos ambientais em toda a região, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Padre João, que requer a realização de audiência pública para conhecer e discutir a situação das Escolas Famílias Agrícolas no Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta Comissão e com convidados que menciona, para discutirem a possibilidade de implementação de um projeto de desenvolvimento dos Municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral de Minas, com o apoio do Banco do Nordeste e do BDMG, utilizando a metodologia de Polos de Desenvolvimento Integrado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
13/06/2013