Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-10RO-PAA - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-10RO-PAA

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/05/2003 - 17/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 10/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama - o envio a esta comissão de cópia do relatório do órgão sobre o acidente ambiental da Indústria Cataguases de Papel; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública na cidade de Piranga, para discutir a situação dos pequenos produtores rurais de Piranga e região, que buscam alternativas de produção agrícola em substituição ao carvão vegetal, que vem provocando impactos ambientais em toda a região, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Padre João, que requer a realização de audiência pública para conhecer e discutir a situação das Escolas Famílias Agrícolas no Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que seja realizada audiência pública com os membros desta Comissão e com convidados que menciona, para discutirem a possibilidade de implementação de um projeto de desenvolvimento dos Municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral de Minas, com o apoio do Banco do Nordeste e do BDMG, utilizando a metodologia de Polos de Desenvolvimento Integrado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

13/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação