Dossiê / Processo 2007-10RO-FFO - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-10RO-FFO

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, encaminhando a rescisão do contrato celebrado com a Secretaria de Turismo para implantação de estradas turísticas e ecológicas no estado, em consequência de cancelamento de restos a pagar de acordo com o Decreto 5729/2006; do Sr. Jadir Gomes Rabelo, Coordenador-Geral substituto de Finanças, Convênio e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de convênio com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, objetivando a assessoria agroecológica para os agricultores familiares quilombolas, geraizeiros e caatingueiros da região; do Sr. Alcides Soares de Souza, Coordenador-Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia de convênios celebrados com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, para execução de sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água; do Sr. José Márcio de Araújo, Prefeito de Martinho Campos, solicitando estudos que viabilizem o cancelamento ou a redução do ICMS relativo à Portaria nº 72, debitado em 10/04/2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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