Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, sobre as rochas ornamentais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando a ata da audiência pública realizada em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal nº 4.627/2004; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da Cemig. Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Orientadora de Equipe de Lavra, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Alfredo Gontijo de Oliveira, Presidente do Cetec; Maria Eugênia Monteiro de Castro, Pesquisadora do Cetec; Caio Márcio Benício, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; José Balbino Maia de Figueiredo, Presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais - SinRochas/MG -; Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Thomé das Letras - Amist -; Cristiano Villas Boas, Vice-Presidente da Amist e do SinRochas/MG; Raquel de Freitas Capanema, Presidente da Associação dos Mineradores e Beneficiadores de Ardósia de Minas Gerais - Amar -; Priscila Ramos Netto Viana, Consultora Jurídica da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - e Coordenadora da comissão do seminário "Minas de Minas"; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicado Metabase de Itabira e regiões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Djalma Bastos de Morais; requerimento do Deputado Jayro Lessa solicitando que seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater os impactos causados ao setor industrial mineiro, em virtude das altas tarifas de energia elétrica praticadas no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados