Dossiê / Processo 2005-10RO-SAU - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-10RO-SAU

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/06/2005 - 14/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Estiveram presentes: Jandira Feghali, Deputada Federal do PC do B; Ana Paula S. Gonçalves, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; Maria do Carmo Lara, Deputada Federal do PT; José Raimundo da Silva Lippi, psiquiatra; Silvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, Diretora Administrativa da Rede de Gênero e Geração – Regar - em Ouro Preto; Jovita Levy Ginja, representante dos Movimentos Organizados de Mulheres; Ana Guerra, Deputada Federal PT/MG; Luziana Lana, Presidente do Conselho Estadual da Mulher; Hélcia de Alcântara Pereira Chaves, Subtenente PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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