Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/06/2005 - 14/06/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Jô Moraes, o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. Estiveram presentes: Jandira Feghali, Deputada Federal do PC do B; Ana Paula S. Gonçalves, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; Maria do Carmo Lara, Deputada Federal do PT; José Raimundo da Silva Lippi, psiquiatra; Silvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, Diretora Administrativa da Rede de Gênero e Geração – Regar - em Ouro Preto; Jovita Levy Ginja, representante dos Movimentos Organizados de Mulheres; Ana Guerra, Deputada Federal PT/MG; Luziana Lana, Presidente do Conselho Estadual da Mulher; Hélcia de Alcântara Pereira Chaves, Subtenente PMMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
03/05/2013