Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Roberto Carvalho, o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Revista Espaço Urbano, publicada pela Frente Nacional de Prefeitos, com sede em Brasília; do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do DNIT; do Sr. Antônio Carlos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; do Sr. Francisco Carlos de Abreu Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Carangola; do Sr. Lúcio Mário Alves da Silva, do Movimento SOS 5504. Estiveram presentes: Osmar Aleixo, Assessor Científico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Wander Wilson Chaves e Adonias Costa Silva, Diretor e Pró-Diretor de Desenvolvimento Institucional do Inatel, respectivamente; Robinson Gaudino Caputo, da Linear Equipamentos Eletrônicos; Lauro Sigaud Ferreira, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Fitec. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Henrique Coelho Sadock de Sá, Antônio Carlos e Francisco Carlos de Abreu Cabral; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática no Município de Arinos para debater o estado de conservação da malha rodoviária federal e estadual que serve a Região e a implementação de uma Superintendência de Educação no Município; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando que sejam oficiados o DNIT e o DER-MG, solicitando a devida sinalização no trecho da BR-381, sentido Betim/BH para orientação dos usuários ao acesso pela Via Expressa, desviando-se assim dos transtornos das obras; requerimento do Deputado Márcio Passos solicitando que seja realizada reunião em Carangola para debater a recuperação das estradas de acesso ao Município; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando visita da Comissão de Transporte à Inatel no Município de Santa Rita do Sapucaí e ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar do desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião não realizada em 21/06/2005; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Márcio Passos, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados