Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alfredo Souza de Moraes Júnior, gerente-geral de Relações Institucionais da ANS, agradecendo convite para audiência pública que comemorou o Dia Mundial da Saúde e informando seu não comparecimento em virtude de compromisso anteriormente agendado; da Sra. Silvânia do Carmo Lucas, sugerindo a criação de um projeto de lei que obrigue os planos de Saúde a repassarem ao SUS os gastos do atendimento de usuários de plano de Saúde em Hospitais Públicos; do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II convidando para reunião ordinária com a presença do Ministério Público no dia 25/04/2012; do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando moção de repúdio à Copanor por suposta má prestação de serviço em distritos desse município; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6850 2013 ; do Sr. Ivo da Motta Azevedo Corrêa, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República - RQN 6850 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alfredo Souza de Moraes e Eduardo César Moreira; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de gestão do quadriênio 2014-2018 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito - 4 e para apresentação e homenagem aos novos conselheiros estaduais do órgão (RQC 9430 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para ampliar a dotação orçamentária destinada aos Estados e Municípios para financiar as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (RQC 9528 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão de medicamentos homeopáticos, antroposóficos e fitoterápicos em sua linha de produção para fornecimento ao SUS, visando apoio às práticas integrativas e complementares (RQC 9529 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago e Carlos Mosconi solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais pra discutir a implementação das políticas públicas de saúde no Estado (RQC 9677 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 16/04/2014 não realizada.