Dossiê / Processo 2014-10RO-SAU - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-10RO-SAU

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/03/2014 – 30/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alfredo Souza de Moraes Júnior, gerente-geral de Relações Institucionais da ANS, agradecendo convite para audiência pública que comemorou o Dia Mundial da Saúde e informando seu não comparecimento em virtude de compromisso anteriormente agendado; da Sra. Silvânia do Carmo Lucas, sugerindo a criação de um projeto de lei que obrigue os planos de Saúde a repassarem ao SUS os gastos do atendimento de usuários de plano de Saúde em Hospitais Públicos; do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II convidando para reunião ordinária com a presença do Ministério Público no dia 25/04/2012; do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, encaminhando moção de repúdio à Copanor por suposta má prestação de serviço em distritos desse município; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde - RQN 6850 2013 ; do Sr. Ivo da Motta Azevedo Corrêa, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República - RQN 6850 2013 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alfredo Souza de Moraes e Eduardo César Moreira; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando reunião para debater, em audiência pública, o plano de gestão do quadriênio 2014-2018 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito - 4 e para apresentação e homenagem aos novos conselheiros estaduais do órgão (RQC 9430 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para ampliar a dotação orçamentária destinada aos Estados e Municípios para financiar as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (RQC 9528 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão de medicamentos homeopáticos, antroposóficos e fitoterápicos em sua linha de produção para fornecimento ao SUS, visando apoio às práticas integrativas e complementares (RQC 9529 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago e Carlos Mosconi solicitando visita à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais pra discutir a implementação das políticas públicas de saúde no Estado (RQC 9677 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia 16/04/2014 não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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