Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-10RO-MAD - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-10RO-MAD

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2014 – 27/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiência pública de 30/04/2014; da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Fundação Estadual ao Meio Ambiente – Feam –, convidando para oficinas regionais para a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais; do Sr. Wellington Luiz Cândido, encaminhando denúncia sobre a prática de pesca predatória no Rio das Velhas, na região entre os Municípios de Augusto de Lima, Corinto, Santo Hipólito e as imediações de Beltrão e Lassance; da Sra. Rosângela Borges, do gabinete do procurador-geral de justiça - RQN 6041 2013; e do Sr. Ricardo Motta Pinto Coelho, professor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG - RQS 2014.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Almir Paraca, Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, Wellington Luiz Cândido e Ricardo Motta Pinto Coelho; requerimento do deputado Rogério Correia na forma de substitutivo n º 1, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig, pedido de informações para que envie cópia do protocolo de intenções e de outros acordos firmados por essa instituição com a Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM - relacionados ao projeto Vale do Rio Pardo (RQC 9533 2014); requerimento do deputado Rogério Correia na forma de substitutivo nº 1, em que solicita que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a realização de Avaliação Ambiental Estratégica - AEE - do setor de mineração que considere, entre outros aspectos, os impactos ambientais de minerodutos, especialmente quanto ao uso de recursos hídricos (RQC 9534 2014); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Célio Moreira solicitando visitas à Barragem de Três Marias, à Barra de Guacuí e as demais localidades conforme programação, com o objetivo de verificar a situação do Rio São Francisco desde a nascente, em São Roque de Minas, até a divisa com o Estado da Bahia (RQC 9838 2014); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/04/2014, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 02/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação