Dossiê / Processo 2014-10RO-SEP - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-10RO-SEP

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/03/2014 - 22/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 41 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 09h11min, com o objetivo de promover, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Júlio, a entrega dos votos de congratulações aos policiais militares lotados no 34° Batalhão de Polícia Militar pela participação em operação que culminou na descoberta de um laboratório de refino de drogas, na apreensão de cerca de 20 kg de maconha, 50 kg de pasta de cocaína, além de armas e dinheiro, nos termos do RQN 6659 2013 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, promotor de justiça de Monte Carmelo, justificando sua ausência na reunião realizada nesse município e externando a preocupação do Ministério Público com o crescimento da criminalidade local, principalmente crimes violentos e crimes contra o patrimônio, e encaminhando sugestões de requerimento para serem discutidos na comissão; do Sr. Armando Fortunato, vereador de Varginha, encaminhando pedido para que esta comissão interceda a fim de que sejam convocados os 65 candidatos excedentes do Curso de Habilitação de Oficiais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidenta da República - RQN 7337 2014 .

Estiveram presentes: 1°-Sgt. PM Hely Januário de Souza; 3°-Sgt. PM Emerson Eustáquio da Silva; Cb. PM Douglas Almeida dos Santos; Cb. PM Frederico José Torres; Sd. PM Josué De Araújo Bento; Sd. PM Admilson Henriques de Moraes; Sd. PM Rafael Gentil Marlier de Oliveira; Beatriz Siqueira Marques Almeida, esposa do cabo PM Douglas Almeida.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Armando Fortunato e Elisa Smaneoto; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Wander Borges e Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que avalie a possibilidade de transformar o pelotão de Polícia Militar de Itamarandiba em Companhia Independente de Polícia Militar (RQC 9595 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Wander Borges e Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Defesa Social, à Chefia da Polícia Civil e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para aumentar o efetivo policial militar e civil no Município de Itamarandiba (RQC 9594 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Wander Borges e Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado à presidente da República, aos 513 deputados federais, aos 81 senadores da República e ao vice-presidente da República o trecho das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em Itamarandiba no dia 14/4/2014, com a fala da estudante Ana Luiza Guimarães (RQC 9593 2014 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, Wander Borges e Sargento Rodrigues, solicitando que sejam encaminhados à Delegacia Regional de Capelinha as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em Itamarandiba no dia 14/04/2014, e pedido de providências para a apuração de denúncias de uso de aparelho de telefonia celular por presos detidos em Itamarandiba, bem como de regalias concedidas aos detentos, e que a conclusão das investigações sejam encaminhadas ao órgão de execução do Ministério Público local, para as providências cabíveis, e a esta comissão (RQC 9592 2014 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Wander Borges e Sargento Rodrigues, solicitando seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que o Município de Aricanduva passe a fazer parte da circunscrição policial do Município de Capelinha, tendo em vista a facilidade de deslocamento entre estes municípios (RQC 9591 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social, à Chefia da Polícia Civil e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a realização de atuação conjunta das polícias civil e militar, destinada a identificação de criminosos com atuação recorrente no Município de Itamarandiba, por meio de operações policiais de presença e repressão à criminalidade de forma qualificada, e que o resultado destas operações seja encaminhado a esta comissão (RQC 9590 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para o devido empenho na apuração do crime de latrocínio que vitimou o Sargento Luiz Alberto de Matos, lotado no 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Uberlândia (RQC 9589 2014 ) requerimento do deputado João Leite solicitando seja encaminhado ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que realize vistoria nas áreas de circulação de torcedores no Estádio Magalhães Pinto, uma vez que o espaço entre as cadeiras não é suficiente para a passagem das pessoas, conforme denúncia encaminhada por cidadão (RQC 9588 2014 ); requerimento do deputado Tony Carlos solicitando audiência pública para discutir a situação da segurança no Município de Uberaba, devido ao expressivo aumento da criminalidade e vandalismo na cidade (RQC 9587 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública em Corinto, para discutir a segurança no Município (RQC 4467 2012 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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